sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

A dança se move e amplia perspectivas em São Paulo


Por: Ana Francisca Ponzio

Foto: Sylvia Masini
Fonte: http://www.conectedance.com.br/
Foto: Sylvia Masini
O Secretário de Cultura da cidade de São Paulo, Juca Ferreira, em encontro com profissionais de dança, no Centro Cultural São Paulo.




Dois fatos importantes marcaram a dança paulistana no último trimestre de 2013. Ambos trouxeram novas possibilidades à busca de políticas culturais públicas, capazes de contribuirem efetivamente para o desenvolvimento da área.
 O primeiro foi o debate aberto de Juca Ferreira, atual Secretário Municipal de Cultura, com os profissionais de dança da cidade. Realizado no dia 19 de novembro no Centro Cultural São Paulo, integrou o programa de encontros intitulado “Existe Diálogo em São Paulo”. À frente da Secretaria desde o início de 2013, Ferreira vem realizando estes encontros com diversos segmentos artísticos, com o objetivo de construir políticas públicas de cultura na cidade.
O segundo e mais recente fato interfere diretamente nas atuais condições de trabalho dos profissionais de dança da cidade de São Paulo. Trata-se da aprovação, no último dia 4 de dezembro, do Projeto de Lei (PL) 236/2012, que amplia para dois anos o período de trabalho dos grupos subvencionados pelo Fomento à Dança, programa instituído há sete anos pela Lei Municipal 14.071/2005.
Vale notar, no entanto, que o PL 236 foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo. Uma segunda etapa ainda é necessária, ou seja, falta mais uma votação, prevista para ocorrer no início de 2014. É o que informa o vereador José Américo, presidente da Câmara e autor do PL 236 a partir de proposta apresenta pelo A Dança se Move (movimento e seminário permanente de profissionais da área). “Só então o projeto irá para sanção do prefeito”, diz o vereador.
Com isto, o próximo edital do Fomento à Dança, que será divulgado neste mês de dezembro, para abertura de inscrições em janeiro, não contará com o benefício da nova lei. Por causa da segunda votação pendente, os selecionados no primeiro edital de 2014 ainda disporão do prazo de um ano para realizar seus projetos, como vinha ocorrendo desde a implantação da Lei do Fomento. Segundo a Coordenação de Fomento à Dança da Secretaria Municipal de Cultura, a aprovação do PL 236 no início do próximo ano permitirá sua validade somente para o 17º edital, a ser divulgado em junho de 2014.
A Coordenação também informa que a verba de 2014 do Fomento à Dança é de R$ 11 milhões.
A aprovação do PL 236 é dada como certa pelos profissionais da dança de São Paulo. A ampliação para dois anos ainda é um prazo pequeno, mas cria um precedente para a realização dos projetos aprovados pelo Fomento à Dança. Ao romper com o imediatismo que costuma marcar omodus operandi brasileiro, a nova condição de produção artística abre a perspectiva da continuidade, condição fundamental para que os profissionais da dança possam trabalhar com mais planejamento, sem o fantasma da interrupção súbita.
A lei paulistana de Fomento à Dança, única no Brasil, é fruto da organização da classe em São Paulo, que começou a se intensificar cerca de oito anos atrás, com o movimento Mobilização Dança, que teve continuidade com o Dança se Move e a estruturação da Cooperativa Paulista de Dança. Ao expandir a produção na cidade, o Fomento traz, hoje, novas demandas, geradas inclusive pela chegada de uma nova geração de criadores à cena cultural.
No contexto atual, o PL 236 reflete a busca de aprimoramento da Lei do Fomento e das condições de criação e produção na área de dança. Para Sandro Borelli, presidente da Cooperativa Paulista de Dança, a aprovação do PL 236 representa uma conquista fundamental. “Estamos escrevendo a história e deixando um legado importante para as próximas gerações de artistas da dança no Brasil”, ele diz.
Em entrevista ao Conectedance, por e-mail, o vereador José Américo explicou: “Quando o PL 236/2012 for aprovado, os editais do programa de fomento à dança, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, deverão considerar as implicações dos trabalhos com duração de até dois anos, tanto no que se refere às prestações de contas – que devem ocorrer parcialmente ao final de cada ano – quanto ao valor do benefício, que poderá ter um limite mais elevado, compatível com a duração do projeto”.
Sobre o orçamento previsto para a Secretaria Municipal de Cultura, em 2014, o vereador informa que “é da ordem de R$ 323,4 milhões”.
A seguir, mais uma observação de José Américo:
Conectedance – Na cidade de São Paulo e mesmo no Brasil, a cultura, além de não ser prioridade entre as ações do poder público, ainda é equivocadamente dissociada da educação. Existe, na Câmara Municipal de São Paulo, vereadores interessados como o senhor, em dar atenção à cultura, em fazer algo efetivamente pela área? Se não, como é possível mudar?
. José Américo – Cumpre destacar que os vereadores da atual legislatura têm demonstrado grande preocupação com a área da cultura. Entre outras iniciativas, temos, inclusive, uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, que é formada pelos vereadores Nabil Bonduki (PT), Floriano Pesaro (PSDB) e por mim. A criação do Fundo Municipal da Cultura é uma das políticas essenciais para financiar ações de vários tipos, não somente na dança. Hoje, São Paulo é uma cidade com grande produção cultural, mas não há socialização do que é produzido. É preciso ter uma programação cotidiana de eventos artísticos e culturais, especialmente na periferia. Além disso, a revitalização das Casas de Cultura, transformando-as em espaços de fruição e criação cultural, é ponto importante no desenvolvimento de políticas públicas nesse setor.

Existe Diálogo em São Paulo: classe de dança expõe demandas e forma grupo de trabalho após Secretário apontar perspectivas
Raro na área de dança, o debate da série #existediáloemSP reuniu na Sala Adoniran Barbosa, do Centro Cultural São Paulo, cerca de 170 profissionais da área, que formaram um público relativamente abrangente quanto à representatividade.
Na mesma plateia juntaram-se profissionais de diferentes gerações, como Márika Gidali (do Ballet Stagium), Antonio Nóbrega, Sandro Borelli (artista que também é presidente da Cooperativa Paulista de Dança) e Daniel Kairoz (artista eleito neste ano para representar a dança no Conselho da Cidade), grupos sediados na periferia, como o Ninho Sansacroma (do Capão Redondo), além de representações das várias linguagens de dança que se manifestam na cidade, como hip hop, danças populares e afro-brasileiras. Durante cerca de três horas, artistas, diretores de companhias e produtores, puderam expor questões e reivindicações ao Secretário Municipal de Cultura, Juca Ferreira, que respondeu à maioria e ao final, durante quase uma hora, expôs suas conclusões e propostas.
Disposto a construir uma política cultural para a dança em conjunto com os artistas e profissionais da área, Ferreira solicitou a formação de um grupo de trabalho com função de catalisar propostas, apresentá-las e discutí-las junto à Secretaria Municipal de Cultura (SMC). A pluralidade do grupo, com representações dos vários segmentos que compõem a dança na cidade, foi enfatizada pelo Secretário. “Precisamos desenvolver políticas capazes de dar conta da complexidade da dança em São Paulo”, ele disse, referindo-se à inclusão de todas as linguagens, do contemporâneo ao clássico, do popular ao erudito.
“Será promissora uma proposta para a dança contemporânea e os vários segmentos de maneira globalizada”, acresentou Ferreira. “A ideia é que essas ações possam ampliar o acesso à arte e à cultura. É importante pensar no conjunto das ações e no processo de reestruturação da SMC. Para aprimorar os programas, os editais, é importante ampliar o diálogo”.
Uma semana depois do encontro com Ferreira, a classe de dança já tinha seu grupo de trabalho formado, a partir de uma reunião realizada no dia 26/11/2013, na Galeria Olido (centro cultural inaugurado em 2004 no prédio-sede da Secretaria Municipal de Cultura, em frente ao Largo do Paissandu, região central da cidade).
Já em atividade, o grupo de trabalho que representará a dança junto ao Secretário, é formada por 17 integrantes: Sandro Borelli (artista da dança e presidente da Cooperativa Paulista de Dança); José Marcos (artista e produtor – Grupo Cupuaçu); Penha Silva (produtora do …Avoa! Núcleo Artístico e da Cia. Ocamorana de Teatro); Fernanda Rodrigues (produtora, Cia. Treme Terra); Sheila Ribeiro (artista da dança, Grupo Dona Orpheline); Gal Martins (artista da dança, Cia. Sansacroma); Cleo Beolchi (artista da dança); José Romero (coordenador de dança do Programa Vocacional); Vanessa Macedo (artista da dança, Cia. Fragmento de Dança); Igor Gasparini (artista da dança, T.F.Style Cia. de Dança); Rodrigo Ramos (coordenador de cultura, CEU Vila Sol); Anderson Lago Leite (produtor, Cia. Balangandança); Valeska Figueiredo (artista da dança); Daniel Kairoz (artista da dança, representante do Conselho da Cidade); Rosane Schimidtt (Projeto Princesinhas, CEU Parque São Carlos); Wellington Duarte (artista da dança); Cláudia de Souza (artista da dança, Cia. Danças).

Dança exercita democracia e cobra agilidade ao Secretário
Na abertura do encontro #existediálogoemSP, Juca Ferreira destacou que a Secretaria está recuperando três dos dez teatros da cidade administrados pela Prefeitura/SMC: o Arthur Azevedo (localizado no bairro da Mooca, onde foi fundado em 1952), o Paulo Eiró (em Santo Amaro desde 1957) e o Flávio Impero (inaugurado em 1992 na zona leste, no bairro de Cangaíba).
Além da retomada dos CEUs (Centro de Artes e Esportes Unificados), espalhados por várias regiões da cidade, e das Casas de Cultura, o Secretário também ressaltou que pretende realizar um aprimoramento generalizado na cultura da cidade, dos editais às relações com os profissionais da área.
A seguir, uma exposição da maioria das questões e demandas expostas pela classe de dança a Juca Ferreira, na ordem em que foram apresentadas ao Secretário.
Cobrança de agilidade e de isenção dos 5% do ISS (Imposto Sobre Serviços) dos trabalhadores da cultura: reivindicações feitas pelo presidente da Cooperativa Paulista de Dança, Sandro Borelli, que manifestou sua preocupação quanto à concretização das propostas para a área cultural, feitas pelo prefeito Fernando Haddad. “O plano de governo para a cultura, apresentado por ele na campanha ao governo municipal, é revolucionário. Só que estou angustiado e decepcionado porque um quarto da gestão já se foi e ainda pouco foi feito”, disse Borelli, ressaltando também a importância da aprovação do PL 236/2012.
 “Estamos com vocês com relação à proposta do projeto que tramita na Câmara [o PL 236/2012] e também quanto à redução do ISS”, respondeu o Secretário. Na Câmara foi criada também a Frente Parlamentar de Cultura, que é um grande instrumento de diálogo. Seria importante que a classe de dança se aproximasse disto também.”
. Programas, volta do cargo de coordenação de dança: Vanessa Macedo, coreógrafa e diretora da Cia. Fragmento de Dança, apresentou três prioridades: programas voltados para a área de dança, a volta do cargo de coordenador de dança e a criação de uma comissão de artistas que trabalhe em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura. “A gente sente uma grande angústia, pois parece que as coisas caminham a passos lentos”, observou Vanessa, ressaltando a importância da efetivação dessas propostas como projetos-piloto, antes de serem aprovadas na Câmara de Vereadores.
. Revisão do sistema de cachês da SMC: Luis Ferron, artista da dança, apresentou tal necessidade, referindo-se à expressiva diferença entre o que é pago para artistas fomentados de São Paulo e grupos de fora da cidade, que se apresentam em espaços como a Galeria Olido, a convite da SMC.
. Aumento do orçamento das Casas de Cultura, clareza dos editais de ocupação de espaços, como Galeria Olido e CEUs: a proposta, apresentada pela produtora Penha Silva, ressaltou que há bairros de 600 mil habitantes, cujas Casas de Cultura recebem um orçamento aproximado de R$ 60 mil por ano. Com verba tão pequena, destacou Penha, não é possível trabalhar com a eficiência e a dignidade necessárias.
Em seguida a essas propostas, o Secretário observou que a SMC está recebendo de volta as Casas de Cultura (administradas pelas subprefeituras nos últimos dez anos): “Você tem toda razão com relação a isso”, disse Ferreira. “Estamos pedindo uma suplementação do orçamento para as Casas de Cultura e formulando o projeto de circulação com os circuitos culturais, que estão sendo construídos. A importância dos equipamentos também é no âmbito da formação, estou correndo atrás de outras Secretarias e instituições, para que sejam parceiras. A terceira função que estes equipamentos podem ter é o estímulo à produção local. É necessário que tenhamos também uma estrutura de representação para favorecer o diálogo em conjunto, como um núcleo de trabalho.”
. Estabelecer uma via de mão dupla com a periferia, fortalecer os espaços já existentes, investir não só em equipamentos mas também em pessoas e equipes técnicas: Gal Martins, que dirige no bairro do Capão Redondo o bem-sucedido projeto do Ninho Sansacroma, apresentou tais propostas, sugerindo ao Secretário que os artistas dos bairros periféricos sejam descobertos, o que pode ser feito inclusive por meio de um mapeamento. “Vamos quebrar a ponte”, convidou Gal, dizendo-se feliz por ver na plateia grupos como o Treme Terra, que surgiu em 2006 no Morro do Querosene (região oeste de São Paulo), com o propósito de valorizar a tradição afro-brasileira. “Antes de pensar em arte-educação, em dança-educação, devemos avaliar os programas que já existem na SMC, como o Vocacional”, completou Gal, chamando a atenção para a grande produção cultural existente na periferia.
Observação de Juca Ferreira: “Os CEUs, nos últimos oito anos, passaram a cruzar cultura com educação e esporte e estão sendo subutilizados. Precisam retomar o que eram no começo, com papel de estimular a produção local e a formação. Temos em São Paulo o VAI [Valorização de Iniciativas Culturais] que é uma grande experiência e a intenção é ampliar este programa, assim como o Programa Vocacional. Consegui alocar R$ 25 milhões, que não é pouco, para superar as dificuldades de acesso à cultura na periferia e isto está sendo feito em conjunto com os protagonistas da cultura das regiões, em encontros como este. Antes não existia diálogo e ele é complexo em uma cidade com 12 milhões de habitantes”, afirmou o Secretário, lembrando que a SMC irá transformar o Casarão Celso Garcia em Casa de Cultura, iniciativa que ele considera importante para a periferia. Localizado no nº 489 da Avenida Celso Garcia, zona leste da cidade, o Casarão foi construído no início do século 20 e está abandonado há vários anos.
O Secretário ainda citou o “georreferenciamento”, uma iniciativa a ser colocada em prática para atender demandas diferenciadas, a partir da identificação dos diferentes lugares da cidade. “Vamos, por exemplo, fazer o tombamento cultural do samba, que tem toda uma história na cidade mas nunca foi acolhido devidamente por uma série de fatores, inclusive o preconceito. São Paulo é uma soma de várias cidades, com diferentes demandas, com presença inclusive de quatro aldeias indígenas”, ele afirmou, reiterando a necessidade de uma representação da dança produzida na periferia.
. Programas de formação que incorporem toda a complexidade da cidade, não só a dança contemporânea mas também as outras linguagens: Luciana Bortoletto, artista da dança, apresentou esta sugestão, observando que os artistas-orientadores de projetos da SMC podem colaborar no mapeamento do centro e da periferia, como já é feito, segundo ela, pelo Programa Vocacional (voltado para o estímulo da prática e da reflexão artística entre jovens a partir de 14 anos, o Vocacional integra dança, teatro, artes visuais e música).
Comentário do Secretário: “A gente acompanha o Piá [Programa de Iniciação Artística para a faixa etária de 5 a 14 anos], a EMIA [Escola Municipal de Educação Artística, parceira do Piá]. Sempre pensamos de forma ampla esses programas e vamos dar continuidade a eles.”
. Defasagem no orçamento da cultura: o tema de Wolfgang Pannek ganhou aplausos da plateia. “Um dado preocupante para mim é que o orçamento da cultura não acompanha a monstruosidade e a complexidade de São Paulo. É uma distorção evidente. A segunda distorção é a defasagem dos recursos destinados à dança. A história já mostrou que a produção da dança se equipara à do teatro e portanto a remuneração dos artistas deveria ser equivalente. Não consigo entender por que as pessoas da dança ganham menos do que as do teatro, acho que há uma inversão neste sentido, quando deveríamos ter o mesmo patamar”, disse o diretor e produtor da companhia Taanteatro, também dirigida pela coreógrafa Maura Baiocchi.
“Quando estava no MinC [Ministério da Cultura], eu tentei diminuir esta desigualdade e nesta gestão em São Paulo também estamos tentando diminuir a desigualdade orçamentária”, respondeu Ferreira.
. Espaços ociosos capazes de acolher modos de produção e seu compartilhamento; ocupação de espaços como o Centro Cultural São Paulo (CCSP), que diminuiu o acesso aos artistas da dança contemporânea da cidade; esclarecimento sobre a utilização da sede da antiga Escola Municipal de Bailado como depósito de materiais da Copa do Mundo de 2014: Vera Sala, artista da dança, fez estas observações, relacionando a ocupação dos espaços ociosos às propostas de residências permanentes para artistas e núcleos de dança desenvolverem seus trabalhos. “Há uma demanda hoje, que passa pelo compartilhamento e pelas redes de trocas, entre os próprios artistas e entre os artistas e a cidade”, disse Vera, ressaltando que a produção dos artistas contemporâneos não se sintoniza com a lógica mercadológica e por isso discute-se a necessidade da verba pública e sua ampliação. Ela também lembrou que, hoje, o acesso dos contemplados pelo Fomento à Dança à programação do CCSP só ocorre porque são artistas “baratos” (aos quais paga-se pouco).
Às questões de Vera Sala, o Secretário respondeu que a Secretaria está tentando ampliar os espaços não só para apresentações, mas também para abrigar processos criativos voltados para a troca e o compartilhamento. “Acho perfeitamente plausível desenvolver isto em São Paulo”, ele afirmou.
Sobre o mau uso da sede da antiga Escola Municipal de Bailado, situada nos Baixos do Viaduto do Chá, o diretor do Departamento de Expansão Cultural da SMC, Eduardo Senna, presente no encontro, confirmou que a Escola foi realmente solicitada para funcionar como espaço de armazenamento de materiais da Copa do Mundo, mas que isto não foi permitido. Porém, ele explicou que talvez as dependências da Escola sejam utilizadas como espaço eventual de apoio no período da Copa, considerando o recesso escolar da época.
A Escola Municipal de Bailados foi fundada em 1940, para oferecer formação em dança clássica e dar suporte aos elencos de ópera do Theatro Municipal. Em 2011 sua proposta foi renovada e, sob direção de Susana Yamauchi, passou a chamar-se Escola de Dança de São Paulo. No primeiro semestre de 2013, começou a funcionar parcialmente na recém-inaugurada Praça das Artes, mas as instalações situadas embaixo do Viaduto do Chá ainda estão ocupadas pela Escola.
As questões levantadas por Vera Sala também levaram ao palco, no encontro com Juca Ferreira, o diretor do CCSP, Ricardo Resende, e a curadora de dança da instituição, Letícia Cocciolito. Os dois explicaram que reformas recentes no CCSP provocaram a perda temporária de uma sala de dança, que acabou restringindo as disponibilidades de espaços. “Quero dizer também que não chamamos os fomentados da dança porque custam menos. Mas, temos obrigação de trazê-los para o CCSP e existe uma limitação orçamentária”, acrescentou Letícia.
. Sala de aula com piso inadequado: a entrada da Escola de Dança de São Paulo na pauta de assuntos do encontro, fez com que a coreógrafa Célia Gouvêa questionasse o Secretário sobre os riscos físicos que a escola impõe atualmente aos alunos. No momento, nas novas salas situadas na Praça das Artes, as aulas cotidianas são ministradas sobre um piso sem amortecimento necessário, entre o cimento e a cobertura de linóleo. Célia também sugeriu a utilização da cúpula do Theatro Municipal para atividades da dança contemporânea.
O problema do piso inadequado, segundo o Secretário, já tem recursos para ser corrigido nos três primeiros meses de 2014. “O diretor da Fundação Theatro Municipal confirmou que é uma herança da administração passada. Fez parte do relatório que fizemos para a não aceitação imediata da obra já inaugurada, na Praça das Artes”. Sobre a utilização da cúpula do Theatro pela dança contemporânea, ele achou uma boa ideia. Segundo Ferreira, “complementará as atividades do palco principal”.
. Dança nas escolas restrita às festas: Julia Galli, professora de educação física da rede pública municipal de ensino, disse que as aulas de dança incluídas na disciplina se restringem a festas como a junina e a da primavera. Por isso, solicitou a Juca Ferreira um diálogo entre as Secretarias de Cultura e de Educação, para mudar a abordagem no ensino da dança.
. Pensar o corpo negro, fomentar a arte negra, abolir o preconceito e as exclusões: João Nascimento, diretor do Grupo Treme Terra, expôs estas questões e lembrou que sua companhia pesquisa a dança negra sob a abordagem da dança contemporânea. “A primeira vez que fui me apresentar na França foi com um coreógrafo contemporâneo. Nossa dança é viva, não é museu nem folclore, é expressão contemporânea. Precisamos pensar na dança negra e nos mestres griôs. São raros os projetos sobre a arte negra, contemplados pelo Fomento. É necessário ampliar a política de fomento à dança para incluir aqueles que bebem na fonte da cultura brasileira”, ele reivindicou.
. Desburocratizar a Secretaria de Cultura, colocar em prática a cultura digital: Sheila Ribeiro, artista da dança, fez um apelo para que haja uma desburocratização dos processos culturais da SMC. Ela também convidou o Secretário e seus assistentes para assistirem às produções de dança. “Apoio o discurso de vocês, mas é um discurso de 15 anos atrás. O georreferenciamento, o arco do futuro, são temas que estão em diálogo, por exemplo, com a dança, porque a dança é também interdisciplinar”. Sheila também apontou a falta de um projeto de internet livre, lembrando que locais de referência da cidade, como o Masp (Museu de Arte de São Paulo) e o Centro Cultural São Paulo não disponibilizam internet e rede wi-fi (sem fios) para o público.
. Ausência de estrutura técnica em equipamentos culturais: Rodrigo Ramos, coordenador cultural do CEU Vila do Sol, destacou os problemas de infraestrutura que prejudicam os equipamentos culturais da cidade. “Temos que dar nó em pingo d’água”, disse Ramos, referindo-se à falta de materiais básicos no teatro do CEU onde trabalha. “Estamos sem mesa de luz há um ano e meio. Também sou artista e isto me preocupa”.
. Uma real política cultural, enfim: Daniel Kairoz, artista da dança e representante da área no Conselho da Cidade, enfatizou esta necessidade e reiterou: “Precisamos criar condições para que este diálogo não seja tragado por uma política de eventos. É ridículo que uma cidade como esta ainda não tenha uma política cultural construída”. Kairoz evidenciou a urgente necessidade de se implementar o Conselho Municipal de Cultura, como instrumento fundamental de diálogo. Sobre os espaços novos, em cogitação na cidade, ele colocou a importância de se estabelecer critérios capazes de reconhecer os diversos modos de produção. “São diferentes demandas em jogo. Há coisas complexas a serem feitas em quatro anos. Precisamos inclusive formar gestores competentes para os espaços públicos, com entendimento das demandas da dança”, disse, reiterando a importância do trabalho conjunto entre artistas e a SMC.
. Mais dinheiro para a cultura?: a questão foi reiterada por Marcos Moraes, artista da dança, que disse ter sido um prestígio a nomeação de Juca Ferreira, ex-Ministro da Cultura, para o cargo de Secretário de Cultura do município de São Paulo. “Mas, o prefeito Haddad realmente prestigia a cultura na cidade?”, perguntou Moraes. “Em 2013 o nosso orçamento vai ser dobrado? Vai ter dinheiro a mais?”.
. Fundo de apoio para a internacionalização da dança, com programas de intercâmbio: a proposta, da produtora Solange Borelli, ressaltou a importância em contar com apoio financeiro da SMC para promover a circulação de produções brasileiras no exterior. “Temos que dar vazão ao que se produz aqui”, disse. Segundo ela, o Ministério da Cultura não consegue atender este tipo de demanda porque oferece verbas irrisórias. Solange também questionou se a Virada Cultural pode programar a dança de forma mais interessante, levando em conta o entendimento do que se produz na cidade.
. Muita ópera e pouca dança no Theatro Municipal: segundo Maria Pia Finócchio, presidente do Sinddança (Sindicato dos Profissionais da Dança do Estado de São Paulo), companhias como o Ballet Stagium e Cisne Negro tiveram datas de apresentações negadas, quando solicitadas ao Theatro Municipal. “Só tem data para ópera. O senhor está a par disso, Secretário?”.
Resposta de Juca Ferreira: “É questão de renegociar. Herdamos uma situação vexaminosa, a pauta do Theatro Municipal era alugada para grupos culturais de fora durante boa parte do ano. Então houve uma reversão, no sentido de assumirmos os corpos estáveis da casa”, disse o Secretário, referindo-se à Orquestra Sinfônica Municipal, Orquestra Experimental de Repertório, Coral Lírico, Coral Paulistano, Quarteto de Cordas e Balé da Cidade de São Paulo (chamados de corpos estáveis do Theatro Municipal).
. Revisão da lei de propriedade intelectual: Márika Gidali, diretora do Ballet Stagium, pediu a revisão da lei de propriedade intelectual, que interfere na produção de artistas que querem trabalhar com a memória cultural brasileira. Por causa de uma reprodução da obra Abaporu, de Tarsila do Amaral (1886-1973), que aparecia por cerca de um minuto e 30 segundos no mais recente espetáculo do Stagium, A Semana Noventa@Vinteedois, a companhia dirigida por Márika e Décio Otero foi pressionada e teve de pagar quantia expressiva para os herdeiros da artista plástica.
Em resposta à questão de Marika, Juca Ferreira afirmou: “O que você está dizendo é música para meus ouvidos. Tive uma briga federal com o ECAD [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição] e deixei no Ministério da Cultura um projeto de modernização da lei do direito autoral no Brasil, que é caduca e tirânica, comete absurdos enormes e tampouco dialoga com o mundo digital”.
Palavra do Secretário
Após ouvir os profissionais de dança que se manifestaram no encontro “Existe Diálogo em São Paulo”, Juca Ferreira fez várias considerações, resumidas a seguir:
. “Toda produção cultural tem que ter relação com seu público. O problema é que nem todas as linguagens se autofinanciam e se não houver investimento público, o desenvolvimento destas linguagens não acontece. Então, o investimento público é uma parte importante mas não pode ser a única. Nem tudo é orçamento, por isso me alegra ter ouvido aqui a questão sobre modos de produção, para ver o que pode sair dessa análise em termos de apoio por parte do poder público”.
. “São Paulo não é um deserto em termos de gestão. As coisas aqui não ficaram paradas. Nas últimas duas décadas surgiu uma série de mecanismos de fomento que precisam de aprimoramento mas que são razoavelmente avançados. Porém, o que mais me chamou atenção quando aqui cheguei, é que a Secretaria tem cento e tantos equipamentos culturais mas não tem políticas.”
. “Apesar de ser a maior cidade do Brasil, vou dizer sem medo de errar que São Paulo é uma das mais atrasadas na formulação das políticas culturais. A estrutura cultural é feita de equipamentos, verdadeiros totens para corresponder à visualidade de que se está dando atenção à cultura. Mas, como alguém falou aqui, o aspecto mais importante, que são os processos técnicos e artísticos, são tratados de forma precaríssima. Programa de fomento não capitaliza uma política pública, é um ‘delta xis’ do conjunto da política pública. Então, em algumas áreas, estamos com uma precariedade enorme e é preciso construir algo rapidamente, para começarmos a avançar na direção de uma política madura, que dê conta de uma cidade que também é uma das maiores do mundo e que possui uma diversidade, uma riqueza cultural enorme, mas que no entanto é muitas vezes discriminada”.
. “Os CEUs não precisavam ter virado equipamentos medíocres. E não houve um processo, de fato, de cidadania cultural, que impedisse que equipamentos tão importantes para a cidade deixassem de dar continuidade à sua proposta matricial. Recuperá-los é uma meta para o próximo ano”.
. “Eu não sabia que todos os subprefeitos da cidade eram coroneis da polícia. Como a cidade aceita uma coisa dessas? Polícia é importante, mas o papel dela não é esse. A sinalização que se dá, quando se entrega a descentralização da cidade para a polícia é que a repressão é o principal mecanismo. E é, todo mundo sabe que é, mas todo mundo fica calado diante de tudo isso, ou pelo menos a reclamação é muito aquém da necessidade de se constituir de fato uma cidade que vive uma cultura, que precisa aumentar seus espaços públicos, que precisa de relações humanas mais qualificadas.”
. “O Brasil é um país muito burocratizado e a burocracia corrói a possibilidade de eficiência e acerto. Mas, temos possibilidade de reduzí-la”.
. “Concordo inteiramente com a necessidade da internacionalização da arte em São Paulo. É importante para a cultura brasileira e é uma de minhas metas. Acho que é uma política de fomento à circulação da produção artística. É importante tanto receber quanto levar os grupos culturais brasileiros para se apresentarem em outros lugares.”
. “Temos que gerar processos e mecanismos que gerem o que foi dito aqui, ou seja, a possibilidade de convivência, compartilhamentos, processos criativos e diálogo. Quero ter espaços de compartilhamento para dança, teatro, com infraestrutura adequada. Mas, não é interessante deixá-los sob a guarda de poucos grupos. Há muitos espaços ociosos em São Paulo, mas quando se chega perto logo aparece o dono, ou o dono público ou o dono privado. Não é fácil, mas vamos conquistar espaços para o exercício dessas ações.”
. “Concordo com o que alguém disse sobre periferia. Não é uma coisa ou outra, mas sim uma coisa e outra. Mas, a periferia é desassistida, precisa de um olhar mais delicado, mais intenso. Não acho que a gente deva fortalecer guetos. Pelo contrário, é preciso abrir as portas da periferia para que tenha os mesmos direitos culturais. É preciso que o processo cultural supere as barreiras, os preconceitos que a sociedade criou.”
. “A mal chamada nova classe média está demandando acesso à cultura. A primeira pesquisa qualitativa com esta nova classe social apontou que ela não se sente classe média porque não tem acesso qualificado a bens culturais. Isto é genial. Estão querendo mais, estão querendo abrir algumas portas às quais ainda não têm acesso. Hoje vende-se computadores tanto quanto televisores no Brasil e este é um sinal positivo… É preciso gerar sentimento de solidariedade na área cultural.”
. “Vamos ter um aumento de R$ 60 milhões no orçamento de 2014. Ainda é pouco, mas vamos para 1,24% do orçamento do Tesouro e temos que caminhar para, no mínimo, 2%.”
. “Não tenho nenhum preconceito em ir atrás das empresas privadas. Temos que ir em busca de outros dinheiros, vindos de grandes financiadores da cultura, como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES, Correios.”
. “Precisamos ter uma Secretaria apta a executar este orçamento, a dar conta de todas as políticas, de todos os programas. E deixe-me fazer um parênteses que acho importante: a primeira demanda que surgiu na Conferência Mundial de Cultura deste ano, mais do que a questão do orçamento, dos editais, da periferia e tal, foi a estruturação da Secretaria de Cultura. É o que mais quer a população.”
. “Temos um paradoxo em São Paulo: é a cidade do hemisfério sul mais conectada à internet e no entanto quase não há conexão wi-fi disponível nos equipamentos culturais. Em grandes cidades da América Latina, há conexão wi-fi até nos ônibus. Aqui estamos desenvolvendo esta estrutura nas praças, mas concordo que precisamos ampliá-la.”
. “Sobre a questão de assistir aos espetáculos: a área que trabalha com o fomento assiste a todos da cidade. Não há alienação na Secretaria. Eu não estou assistindo porque estou com um filho de dois anos e meio e prefiro trabalhar 12 horas por dia mas chegar em casa enquanto ele ainda está acordado. Alias, o corpo técnico da Secretaria é de muito boa qualidade e me surpreendeu o quanto este funcionalismo ganha pouco. Além do mais, temos pouca gente para atender uma cidade com 12 milhões de habitantes.”
. “Vamos melhorar os cachês. Agora, pensem: quando recebemos um grupo de fora de São Paulo, pagamos um cachê que deve incluir transporte e hospedagem no mínimo. Mas vamos examinar, vamos desenvolver processos mais equitativos de pagamentos de cachês para os artistas.”
. “Acho que respondi quase tudo. Vamos em frente, vamos conversando.”